ELEIÇÃO DA ASEUL 2022
Ato Administrativo de Decisão
Relator: Williams Augusto da Costa Nascimento
Requerentes:
Marcos Nascimento dos Santos
Max Willians de Jesus Silva
Iury Patrick Góis Santos
Conforme decidido por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária 01/2022, no dia 15 de janeiro de 2022, foram reabertas as inscrições para sócios interessados em se candidatarem para compor o conselho fiscal da Associação Dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), tal processo foi regulamentado pelo edital 02/2022, publicado dia 20 de janeiro de 2022, e com data de entrega de documentos prevista para o dia 24 de janeiro de 2022, das 8h às 16h.
Diante do não comparecimento de nenhum membro da Comissão eleitoral ASEUL 2022, para recolhimento dos documentos dos candidatos, mesmo após a notificação das decisões tomadas na Assembleia supramencionada, a funcionária da associação, Janiele de Melo Lisboa, recebeu toda documentação dos sócios que se inscreveram dentro do dia e horário previsto no edital.
Adiante, os documentos que cada requerente entregou para homologação da candidatura para conselho fiscal:
Marcos Nascimento dos Santos, apresentou cópia do RG, CPF e comprovante de residência autenticadas em cartório; cópia da carteira de associado em situação regular; atestado de matrícula da UNIT, datado de 21 de janeiro de 2022; foto 3x4; participação em assembleia conferida.
Max Williams de Jesus Silva, apresentou o atestado de matrícula da UNIT, datado de 20 de janeiro de 2022; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Iury Patrick Góis Santos, apresentou a foto 3x4; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos, apresentou a declaração religiosa, que justifica a ausência da participação em assembleia; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Assim, a documentação ficou disponível para homologação da comissão, que deveria ser feita no dia 25 de janeiro de 2022, porém somente o membro Victor Luiz Silva Santos compareceu a sede e aprovou as candidaturas dos sócios interessados. Os demais titulares, Vitória Santos Santana e André Felipe dos Santos Silva, não compareceram e nem analisaram a documentação.
Os membros da Comissão Eleitoral que se fizeram presentes, foram notificados no dia 26 de janeiro de 2022, por descumprimento das obrigações às quais assumiram ao se inscreverem para Comissão Eleitoral, prevista no EDITAL Nº 01/2021 de dezembro de 2021.
No dia 27 de janeiro de 2022, apresentaram o parecer nº 02/2022, com manifestação contrária as decisões tomadas pelo órgão supremo da ASEUL, Assembleia Geral extraordinária 01/2022, ignorando o caráter decisivo e superlativo que a Assembleia Geral possui em suas decisões, assim como prever o art. 27 do estatuto vigente:
“Art. 27– A Assembleia Geral dos sócios é o órgão supremo da Associação. Reunir-se-á, mediante convocação do presidente, ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano, a fim de apreciar a prestação de cotas da Diretoria referente ao exercício findo; e, anualmente, no mês de fevereiro, para eleição e posse da nova Diretoria. Reunir-se-á ainda, extraordinariamente, sempre que se fizer sua convocação.”
Assim, considerando que toda documentação e requisitos exigidos pelo edital Nº 01/2022 foram entregues e cumpridos, torna-se um ato vinculado a aprovação de todos inscritos para conselho fiscal 2022, visto que não há carência documental e tal processo foi autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária 01/2022, os associados Marcos Nascimento dos Santos, Max Williams de Jesus Silva, Iury Patrick Góis Santos e Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos tiveram suas candidaturas homologadas e aprovadas.
Diante deste explicativo, e com base no Estatuto e nas decisões tomadas em Assembleia Geral, as eleições previstas para o dia 29 de janeiro de 2022, acontecerão normalmente e terão como candidatos a conselho fiscal os associados Marcos Nascimento dos Santos, Max Williams de Jesus Silva, Iury Patrick Góis Santos e Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos, bem como haverá a eleição da Diretoria que terá como chapa única os associados Priscila Santos Amorim, Sheila Milena Andrade dos Santos, Paloma Santos Amorim, Gardenia Laís Passos as Silva, Murilo Santana de Jesus e Thaiane Rodrigues Santana.
Lagarto/SE, 27 de janeiro de 2022.
Williams Augusto da Costa Nascimento
Edital Nº 01/2022
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
A Associação dos Estudantes Universitário de Lagarto (ASEUL), através de sua Diretoria, em consonância com os art. 13, art. 14 e art. 16 do estatuto, convoca todos os associados a participarem do PROCESSO ELETIVO para o período 2022/2023, de acordo com a decisão da assembleia geral extraordinária 01/2022, realizada dia 15 de Janeiro de 2022, que determinou a reabertura das inscrições para o conselho fiscal 2022 a fim de preencher as vagas existentes. Segue o cronograma abaixo:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Nos termos do art. 13 do Estatuto da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto - ASEUL, o mandato para a Diretoria e Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, podendo se reeleger para mais 1 (um) ano, de forma independente; cabendo assim o presente edital para o cumprimento do período de 18 de fevereiro de 2022 à 17 de fevereiro de 2023;
1.2. O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes;
1.4. Integram a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eletivo, recebendo a documentação das chapas de estrito acordo com este Edital e, dirigindo as eleições no dia da votação e apuração, um total de 3 (três) membros sócios da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) e de maneira voluntária;
1.5. Estão aptos a voto todos os associados que estiverem em total regularidade com a Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), com quitação plena de suas mensalidades até, no mínimo, a mensalidade de Março de 2020, bem como a documentação exigida cadastralmente em dias, nos termos do Estatuto;
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL
2.1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;
2.2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes universitários (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino, bem como declarações, grades curriculares, históricos ou similares;
2.3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até na data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;
2.4. Remeter à Comissão Eleitoral uma cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência atualizados entre os últimos 3 (três) meses;
2.5. Anexar uma foto 3x4 atualizada aos documentos solicitados no subitem anterior;
2.6. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio;
2.7. Ter participado, de no mínimo, uma Assembleia Geral realizada no ano de 2019, até o dia da inscrição;
2.8. Estar associado há no mínimo 6 (seis) meses;
3. DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS PARA O CONSELHO FISCAL
3.1. Cada associado poderá individualmente candidatar-se ao Conselho Fiscal, independente de chapa;
3.2. As inscrições dos candidatos ao Conselho Fiscal acontecerão das 8h às 16h do dia 24 de janeiro de 2022, na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;
3.3. Todos os associados aptos interessados devem dirigir-se pessoalmente a sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) para realizar a entrega dos documentos e assinar termo de compromisso eleitoral;
3.4. No ato da entrega da documentação será elaborado recibo detalhado com todos os documentos que forem entregues;
4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL
4.1. No dia 25 de janeiro de 2022, a comissão fará a homologação dos registros das inscrições a homologação dos candidatos ao Conselho Fiscal, em integral acordo com os requisitos deste Edital e o Estatuto;
4.2.Os candidatos ao Conselho Fiscal serão identificados nominal e individualmente na cédula de votação;
4.3. O resultado da análise da documentação e a homologação do registro ou não de cada candidatura ao Conselho Fiscal apresentada será publicado na sede e no portal da Associação dos Estudantes Universitários Lagarto (ASEUL) a partir das 9 horas do dia 25 de janeiro de 2022.
5. DA ELEIÇÃO, LOCAL DE VOTAÇÃO E RESULTADO
5.1. Todos deverão fazer uso de máscara, podendo retirar a máscara somente se algum membro da Comissão Eleitoral solicitar para melhor identificação do sócio;
5.2. A eleição ocorrerá dia 29 de janeiro de 2022, das 08h às 13h, no auditório da Secretaria municipal de educação (SEMED), na Avenida Presidente Kenedy, 54, Lagarto-SE;
5.3. Cada eleitor receberá uma cédula de votação com o número das chapas e o nome dos conselheiros fiscais; Devendo marcar a Chapa para a Diretoria e o conselheiro fiscal que deseja eleger;
5.4. A partir das 14h do mesmo dia será divulgado o resultado pela Comissão Eleitoral, com a apresentação da apuração dos votos;
6. DA POSSE E VALIDADE DO MANDATO
6.1. O novo Conselho Fiscal tomará posse dia 18 de fevereiro de 2022, na sede da ASEUL, onde será assinado um termo com esta finalidade;
6.2. A validade do mandato do Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, podendo ser reeleita para mais 1(um) ano, de acordo com o art. 13 do Estatuto;
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Esse edital tem por finalidade complementar ao edital 01/2021, publicado em 18 de Dezembro de 2021;
7.2. Esse edital cumpre a decisão da assembleia geral extraordinária 01/2022, realizado no dia 15 de Janeiro de 2022, de reabrir as inscrições para conselho fiscal 2022 em virtude da insuficiência de candidatos inscritos e aptos no edital 01/2021, publicado em 18 de Dezembro de 2021;
7.3. A comissão eleitoral já está formada para conduzir o processo eleitoral de acordo com edital 01/2021, publicado em 18 de Dezembro de 2021;
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este Edital será fixado no mural na sede da ASEUL, publicado no site: www.aseul.com.br e encaminhado para os e-mails cadastrados dos sócios ativos, é mister sua ampla publicidade.
Lagarto/SE, 20 de Janeiro de 2022.
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PRISCILA SANTOS AMORIM
Diretora Presidente da ASEUL
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), convocada por meio do edital 01/2021 e amplamente divulgada, realizada no décimo quinto dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 8 horas e 30 minutos, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na Avenida Presidente Kennedy S/N, centro, no município de Lagarto, estado de Sergipe. Como o quórum não foi alcançado, foi encerrada a primeira chamada no horário marcado e dado o intervalo de trinta minutos para segunda chamada, onde realizou-se a reunião com os associados presentes, com a finalidade de: a) Prestação de contas; b) Retorno às aulas em situação de pandemia; c) Decisão sobre procedimento para prestar B.O contra componente da comissão eleitoral; d) Indeferimento da chapa para diretoria pela comissão eleitoral; e) Indeferimento dos candidatos para o conselho fiscal pela comissão eleitoral. A reunião foi aberta pela presidente Priscila Santos Amorim e presidida pelo primeiro tesoureiro Murilo Santana de Jesus. No item a foi apresentado aos sócios todas as receitas e despesas por meio de gráficos, do meses de julho de 2019 à fevereiro de 2021 e de fevereiro à novembro de 2021, explicando como funcionou no período de pandemia e as medidas que foram tomadas para a realização dos pagamentos, apresentando os valores pagos pelos contratos vigentes e disponibilizando recibos e notas fiscais de cada mês, e ainda sanando todas as dúvidas que vinham surgindo no decorrer da apresentação. Foi explicado também a situação do ônibus da associação, que devido ao tempo que esteve parado, seria necessário uma revisão e para isso seria preciso dinheiro em caixa. No item b foi explicado e discutido juntamente com os alunos sobre o retorno das aulas na atual situação da pandemia, foi explicado que os alunos aptos que não estavam utilizando o transporte pagariam o valor de uma mensalidade para retornar e que os não aptos devem quitar mensalidades em aberto mais o valor da mensalidade para ativação, também foi discutido sobre as precauções que devem ser tomadas dentro dos ônibus, onde a associação disponibilizará álcool em gel e será exigido o uso de máscaras. O advogado da associação esteve presente e conversou com os alunos e a diretoria, sobre medidas que devem ser tomadas em caso dos alunos não seguirem as recomendações, dessa forma, foi aberta uma votação sobre as punições a serem aplicadas, onde inicialmente ficou decidido que o aluno seria notificado e que outros procedimentos seriam definidos posteriormente em circular. No item c, debateram sobre o fato do componente da comissão eleitoral André Felipe dos Santos Silva, ter retirado documentos de forma indevida da sede da associação, o mesmo tomou posse das atas originais e registradas, estatuto original, dentre outros documentos, sem consentimento da diretoria ou funcionários, ele foi notificado formalmente para que devolvesse os documentos à sede, porém, não atendeu ao pedido, dessa forma, foi aberta uma votação entre os sócios para decidirem sobre o procedimento de prestar B.O contra o mesmo, todos os presentes votaram a favor do procedimento, e assim, encerrado o assunto. No item d, foi discutido sobre o indeferimento por parte da comissão eleitoral da única chapa inscrita para concorrer a eleição para o período 2022, alegando que os documentos de duas alunas estavam irregulares, pelo fato de não constar uma data recente no histórico apresentado, sendo que a Universidade não fornece o referido documento no período de férias, dessa forma, sendo inviável que elas apresentassem outro no momento da inscrição, ressaltando que foi apresentado outros documentos como forma de comprovar que as mesmas tem matricula ativa na instituição de ensino. Na ocasião, uma delas, a candidata Laís Gardênia Passos Silva expôs na reunião os documentos em questão. Sendo assim a chapa convocou a assembleia como meio de recurso para recorrer da decisão tomada, então, depois de todos os fatos expostos, deu-se início a mais uma votação para decidirem se a chapa poderia concorrer a eleição, todos os presentes votaram a favor e dessa forma, fica mantida o registro da mesma. No item e, também discutiram sobre a decisão da comissão eleitoral, que dentre os três componentes que se candidataram, apenas um foi aprovado, o candidato Marcos Alessandro Santana de Lemos, sendo que segundo o estatuto, a associação requer de três titulares, na ocasião o candidato Yuri Patrick Gois Santos não apresentou a foto a tempo e o candidato Max Williams de Jesus Silva apresentou também problema com o comprovante de matrícula, o mesmo esteve desvinculado da instituição durante o período passado, dessa maneira, e também por meio de votação, ficou acordado que seria convocado um novo edital com reabertura das inscrições afim de ter novos interessados pelo cargo e preencher as vagas, e também que os candidatos anteriores teriam a oportunidade de resolver as pendencias de documentos junto a comissão. A reunião contou com a participação de 19 (dezenove) associados, sendo que todos os presentes votaram igualmente nas 4 (quatro) votações abertas, não havendo nenhuma abstinência, sendo assim, houveram 19 votos em cada uma das votações. Como mais nada houve a ser tratado ou discutido, a ata foi lida e aprovada, assinada pelos atuais componentes da diretoria e pelos sócios presentes, confirmando a presença e a concordância/consentimento com todas as votações realizadas nesta assembleia.
