HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL 2022
No presente dia a diretoria homologa os sócios que se inscreveram para comissão eleitoral para eleição 2022.
De um total de 6(seis) inscritos, todos cumpriram as exigências previstas no edital de convocação e por meio desse, tornam-se os responsáveis pela eleição para diretoria 2022.
Foi realizada no dia 03/02/2022 às 19 horas e 08 minutos o sorteio através de aplicativo, com a finalidade de decidir quem irá integrar a Comissão Eleitoral 2022. Estiveram presentes na vídeo chamada os candidatos: Iury Patrick Gois Santos, Sibelle Emylle Lisboa de Souza, Gilmark Almeida Nascimento, Tatiane Batista dos Santos e Reinan Rodrigues da Costa.
Sócios homologados para comissão eleitoral 2022:
Titulares:
Iury Patrick Gois Santos
Tatiane Batista dos Santos
Sibelle Emylle Lisboa de Souza
Suplentes:
1º Reinan Rodrigues da Costa.
2º Marcos Alessandro Santana de Lemos
3º Gilmark Almeida Nascimento
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DA DIRETORIA
A Associação dos Estudantes Universitário de Lagarto (ASEUL), através de sua Diretoria, em consonância com os art. 13, art. 14 e art. 16 do estatuto, convoca todos os associados a participarem do PROCESSO ELETIVO para o período 2022/2023, de acordo com o cronograma abaixo:
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Diretoria: 31/01/2022;
Dia para inscrição da Comissão eleitoral: 02/02/2022;
Homologação da Comissão eleitoral: 03/02/2022;
Período para inscrição de chapas da diretoria: 04/02/2022;
Homologação das chapas: 07/02/2022;
Divulgação do deferimento das inscrições de chapas: 07/02/2022;
Assembleia Geral Extraordinária para eleição e apuração dos votos: 12/02/2022.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Nos termos do art. 13 do Estatuto da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto - ASEUL, o mandato para a Diretoria e Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, podendo se reeleger para mais 1 (um) ano, de forma independente; cabendo assim o presente edital para o cumprimento do período de 18 de fevereiro de 2022 à 17 de fevereiro de 2023;
1.2. Em virtude da decisão da comissão eleitoral, formada pelo edital 01/2021, de invalidar a eleição para Diretoria, realizada no dia 29 de Janeiro de 2022, alegando desistência de um dos membros da chapa 1, foi lançado novo edital para essa finalidade o que justifica os prazos curtos para esse processo, visto que a associação não pode ficar sem diretoria;
1.3. Formam a chapa para a Diretoria um total de 6 (seis) integrantes, sendo eles: Presidente, Vice-presidente, Primeiro-secretário, Segundo-secretário, Primeiro-tesoureiro e Segundo-tesoureiro;
1.4. Integram a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eletivo, recebendo a documentação das chapas de estrito acordo com este Edital e, dirigindo as eleições no dia da votação e apuração, um total de 3 (três) membros sócios da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) e de maneira voluntária;
1.5. Estão aptos a voto todos os associados que estiverem em total regularidade com a Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), com quitação plena de suas mensalidades até, no mínimo, a mensalidade de março de 2020, bem como a documentação exigida cadastralmente em dias, nos termos do Estatuto;
DOS REQUISITOS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL
2.1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;
2.2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino;
2.3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até a data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;
2.4. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando quaisquer débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio;
2.5. Estar associado há no mínimo 6 meses;
DA INSCRIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL
3.1. Os associados que desejarem voluntariamente integrar a Comissão Eleitoral deverão se apresentar individualmente na sede da ASEUL;
3.2. A data para a apresentação dos voluntários para a formação da Comissão Eleitoral será no dia 02 de fevereiro de 2022, a partir das 08, até às 17h, na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;
3.3. Os voluntários para a Comissão Eleitoral terão sua documentação analisada pela Diretoria da associação, havendo mais de 3 voluntários inscritos, será realizado um sorteio para decidir quem irá integrar a Comissão Eleitoral;
3.4. A homologação dos membros da Comissão Eleitoral será feita dia 03 de fevereiro de 2022;
3.5. A Comissão Eleitoral deverá seguir à risca todos os critérios estabelecidos neste Edital, não podendo haver qualquer concessão de direitos, prorrogação de prazos ou artifícios relativos a favorecimento ou prejuízo de qualquer associado, sob pena de anulação do ato pela Diretoria da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL);
DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA DIRETORIA
4.1. Poderão apresentar chapa a propositura eletiva para Diretoria todos os associados que estiverem aptos, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;
4.2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino, atualizado entre os últimos 3 (três) meses;
4.3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até na data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;
4.4. Remeter à Comissão Eleitoral uma cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência, atualizado entre os últimos 3 (três) meses;
4.5. Anexar uma foto 3x4 atualizada aos documentos solicitados no subitem anterior;
4.6. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio;
4.7. Disponibilizar uma cópia da proposta do Plano de Gestão para a Associação;
4.8. Ter participado, de no mínimo, uma Assembleia Geral realizada no ano de 2019, até o dia da inscrição da chapa;
4.9. Estar associado há no mínimo 1 (um) ano;
DA INSCRIÇÃO DA CHAPA PARA A DIRETORIA
5.1. As inscrições das Chapas acontecerão das 8h às 16h do dia 04 de fevereiro de 2022, na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;
5.2. Todos os membros das chapas interessadas devem dirigir-se pessoalmente a sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) para realizar a entrega dos documentos e assinar termo de compromisso eleitoral;
5.3. No ato da entrega da documentação será elaborado um recibo detalhado a ser produzido pela Comissão Eleitoral, com todos os documentos que forem entregues
DA ELEIÇÃO, LOCAL DE VOTAÇÃO E RESULTADO
6.1. Todos deverão fazer uso de máscara, podendo retirar a máscara somente se algum membro da Comissão Eleitoral solicitar para melhor identificação do sócio;
6.2. A eleição ocorrerá dia 12 de fevereiro de 2022, das 7h30 às 12h, no auditório da Secretaria municipal de educação (SEMED), na Avenida Presidente Kenedy, 54, Lagarto-SE;
6.3. Cada eleitor receberá uma cédula de votação com o número das chapas; Devendo marcar a Chapa para a Diretoria que deseja eleger;
6.4. A partir das 12h do mesmo dia será divulgado o resultado pela Comissão Eleitoral, com a apresentação da apuração dos votos;
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Não havendo voluntários para compor a Comissão Eleitoral, a Diretoria nomeará associados aptos para essa finalidade;
7.2. Após a homologação da chapa para diretoria, os membros só poderão desistir da candidatura através de um comunicado formal, em até 48 horas antes da Assembleia Geral Extraordinária para eleição;
7.3. Caso ocorra algum pedido de desistência de um integrante que componha a chapa candidata para diretoria, a chapa terá direito a substituir o membro desistente até a primeira chamada de abertura da Assembleia Geral Extraordinária para eleição, sem prejuízo aos demais componentes;
7.4 Em caso de descumprimetos dos prazos previstos nesse edital, a diretoria notificará a comissão e automaticamente convocará os suplentes para os cargos;
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Este Edital será afixado no mural na sede da ASEUL e publicado no site: www.aseul.com.br, é mister sua ampla publicidade.
Lagarto/SE, 31 de janeiro de 2022
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PRISCILA SANTOS AMORIM
Diretora Presidente da ASEUL
ELEIÇÃO DA ASEUL 2022
Ato Administrativo de Decisão
Relator: Williams Augusto da Costa Nascimento
Requerentes:
Marcos Nascimento dos Santos
Max Willians de Jesus Silva
Iury Patrick Góis Santos
Conforme decidido por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária 01/2022, no dia 15 de janeiro de 2022, foram reabertas as inscrições para sócios interessados em se candidatarem para compor o conselho fiscal da Associação Dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), tal processo foi regulamentado pelo edital 02/2022, publicado dia 20 de janeiro de 2022, e com data de entrega de documentos prevista para o dia 24 de janeiro de 2022, das 8h às 16h.
Diante do não comparecimento de nenhum membro da Comissão eleitoral ASEUL 2022, para recolhimento dos documentos dos candidatos, mesmo após a notificação das decisões tomadas na Assembleia supramencionada, a funcionária da associação, Janiele de Melo Lisboa, recebeu toda documentação dos sócios que se inscreveram dentro do dia e horário previsto no edital.
Adiante, os documentos que cada requerente entregou para homologação da candidatura para conselho fiscal:
Marcos Nascimento dos Santos, apresentou cópia do RG, CPF e comprovante de residência autenticadas em cartório; cópia da carteira de associado em situação regular; atestado de matrícula da UNIT, datado de 21 de janeiro de 2022; foto 3x4; participação em assembleia conferida.
Max Williams de Jesus Silva, apresentou o atestado de matrícula da UNIT, datado de 20 de janeiro de 2022; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Iury Patrick Góis Santos, apresentou a foto 3x4; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos, apresentou a declaração religiosa, que justifica a ausência da participação em assembleia; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Assim, a documentação ficou disponível para homologação da comissão, que deveria ser feita no dia 25 de janeiro de 2022, porém somente o membro Victor Luiz Silva Santos compareceu a sede e aprovou as candidaturas dos sócios interessados. Os demais titulares, Vitória Santos Santana e André Felipe dos Santos Silva, não compareceram e nem analisaram a documentação.
Os membros da Comissão Eleitoral que se fizeram presentes, foram notificados no dia 26 de janeiro de 2022, por descumprimento das obrigações às quais assumiram ao se inscreverem para Comissão Eleitoral, prevista no EDITAL Nº 01/2021 de dezembro de 2021.
No dia 27 de janeiro de 2022, apresentaram o parecer nº 02/2022, com manifestação contrária as decisões tomadas pelo órgão supremo da ASEUL, Assembleia Geral extraordinária 01/2022, ignorando o caráter decisivo e superlativo que a Assembleia Geral possui em suas decisões, assim como prever o art. 27 do estatuto vigente:
“Art. 27– A Assembleia Geral dos sócios é o órgão supremo da Associação. Reunir-se-á, mediante convocação do presidente, ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano, a fim de apreciar a prestação de cotas da Diretoria referente ao exercício findo; e, anualmente, no mês de fevereiro, para eleição e posse da nova Diretoria. Reunir-se-á ainda, extraordinariamente, sempre que se fizer sua convocação.”
Assim, considerando que toda documentação e requisitos exigidos pelo edital Nº 01/2022 foram entregues e cumpridos, torna-se um ato vinculado a aprovação de todos inscritos para conselho fiscal 2022, visto que não há carência documental e tal processo foi autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária 01/2022, os associados Marcos Nascimento dos Santos, Max Williams de Jesus Silva, Iury Patrick Góis Santos e Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos tiveram suas candidaturas homologadas e aprovadas.
Diante deste explicativo, e com base no Estatuto e nas decisões tomadas em Assembleia Geral, as eleições previstas para o dia 29 de janeiro de 2022, acontecerão normalmente e terão como candidatos a conselho fiscal os associados Marcos Nascimento dos Santos, Max Williams de Jesus Silva, Iury Patrick Góis Santos e Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos, bem como haverá a eleição da Diretoria que terá como chapa única os associados Priscila Santos Amorim, Sheila Milena Andrade dos Santos, Paloma Santos Amorim, Gardenia Laís Passos as Silva, Murilo Santana de Jesus e Thaiane Rodrigues Santana.
Lagarto/SE, 27 de janeiro de 2022.
Williams Augusto da Costa Nascimento
