ELEIÇÃO DA ASEUL 2022
Ato Administrativo de Decisão
Relator: Williams Augusto da Costa Nascimento
Requerentes:
Marcos Nascimento dos Santos
Max Willians de Jesus Silva
Iury Patrick Góis Santos
Conforme decidido por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária 01/2022, no dia 15 de janeiro de 2022, foram reabertas as inscrições para sócios interessados em se candidatarem para compor o conselho fiscal da Associação Dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), tal processo foi regulamentado pelo edital 02/2022, publicado dia 20 de janeiro de 2022, e com data de entrega de documentos prevista para o dia 24 de janeiro de 2022, das 8h às 16h.
Diante do não comparecimento de nenhum membro da Comissão eleitoral ASEUL 2022, para recolhimento dos documentos dos candidatos, mesmo após a notificação das decisões tomadas na Assembleia supramencionada, a funcionária da associação, Janiele de Melo Lisboa, recebeu toda documentação dos sócios que se inscreveram dentro do dia e horário previsto no edital.
Adiante, os documentos que cada requerente entregou para homologação da candidatura para conselho fiscal:
Marcos Nascimento dos Santos, apresentou cópia do RG, CPF e comprovante de residência autenticadas em cartório; cópia da carteira de associado em situação regular; atestado de matrícula da UNIT, datado de 21 de janeiro de 2022; foto 3x4; participação em assembleia conferida.
Max Williams de Jesus Silva, apresentou o atestado de matrícula da UNIT, datado de 20 de janeiro de 2022; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Iury Patrick Góis Santos, apresentou a foto 3x4; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos, apresentou a declaração religiosa, que justifica a ausência da participação em assembleia; e os demais documentos na inscrição do EDITAL 01/2021 de dezembro de 2021.
Assim, a documentação ficou disponível para homologação da comissão, que deveria ser feita no dia 25 de janeiro de 2022, porém somente o membro Victor Luiz Silva Santos compareceu a sede e aprovou as candidaturas dos sócios interessados. Os demais titulares, Vitória Santos Santana e André Felipe dos Santos Silva, não compareceram e nem analisaram a documentação.
Os membros da Comissão Eleitoral que se fizeram presentes, foram notificados no dia 26 de janeiro de 2022, por descumprimento das obrigações às quais assumiram ao se inscreverem para Comissão Eleitoral, prevista no EDITAL Nº 01/2021 de dezembro de 2021.
No dia 27 de janeiro de 2022, apresentaram o parecer nº 02/2022, com manifestação contrária as decisões tomadas pelo órgão supremo da ASEUL, Assembleia Geral extraordinária 01/2022, ignorando o caráter decisivo e superlativo que a Assembleia Geral possui em suas decisões, assim como prever o art. 27 do estatuto vigente:
“Art. 27– A Assembleia Geral dos sócios é o órgão supremo da Associação. Reunir-se-á, mediante convocação do presidente, ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano, a fim de apreciar a prestação de cotas da Diretoria referente ao exercício findo; e, anualmente, no mês de fevereiro, para eleição e posse da nova Diretoria. Reunir-se-á ainda, extraordinariamente, sempre que se fizer sua convocação.”
Assim, considerando que toda documentação e requisitos exigidos pelo edital Nº 01/2022 foram entregues e cumpridos, torna-se um ato vinculado a aprovação de todos inscritos para conselho fiscal 2022, visto que não há carência documental e tal processo foi autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária 01/2022, os associados Marcos Nascimento dos Santos, Max Williams de Jesus Silva, Iury Patrick Góis Santos e Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos tiveram suas candidaturas homologadas e aprovadas.
Diante deste explicativo, e com base no Estatuto e nas decisões tomadas em Assembleia Geral, as eleições previstas para o dia 29 de janeiro de 2022, acontecerão normalmente e terão como candidatos a conselho fiscal os associados Marcos Nascimento dos Santos, Max Williams de Jesus Silva, Iury Patrick Góis Santos e Marcos Alessandro Lemos Santana de Lemos, bem como haverá a eleição da Diretoria que terá como chapa única os associados Priscila Santos Amorim, Sheila Milena Andrade dos Santos, Paloma Santos Amorim, Gardenia Laís Passos as Silva, Murilo Santana de Jesus e Thaiane Rodrigues Santana.
Lagarto/SE, 27 de janeiro de 2022.
Williams Augusto da Costa Nascimento
