EDITAL Nº 08/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E VOLUNTARIADO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL

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06 Novembro 2019

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EDITAL Nº 08/2019 

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E VOLUNTARIADO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL

 

A Associação dos Estudantes Universitário de Lagarto (ASEUL), através de sua Diretoria, em consonância com os art.13, art.14 e art.16 do estatuto, convoca todos os associados a participarem do PROCESSO ELETIVO para o período 2020/2021. 

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Nos termos do art. 13 do Estatuto da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto - ASEUL, o mandato para a Diretoria e Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, podendo se reeleger para mais 1 (um) ano, de forma independente; cabendo assim o presente edital para o cumprimento do período de 13 de fevereiro de 2020 à 12 de fevereiro de 2021;

2. Formam a chapa para a Diretoria um total de 6 (seis) integrantes, sendo eles: Presidente, Vice-presidente, Primeiro-secretário, Segundo-secretário, Primeiro-tesoureiro e Segundo-tesoureiro;

3. O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes;

4. Integram a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eletivo, recebendo a documentação das chapas de estrito acordo com este Edital e, dirigindo as eleições no dia da votação e apuração, um total de 3 (três) membros sócios da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) e de maneira voluntária;

5. Estão aptos a voto todos os associados que estiverem em total regularidade com a Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), com quitação plena de suas mensalidades e encargos de mora, bem como a documentação exigida cadastralmente em dias, nos termos do Estatuto;

 

2. DOS REQUISITOS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL

1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;

2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes universitários (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino;

3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até a data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;

4. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio;

5. Estar associado há no mínimo 6 meses;

 

3. DA INSCRIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL

1. Os associados que desejarem voluntariamente integrar a Comissão Eleitoral deverão se apresentar individualmente na sede da ASEUL;

2. A data para a apresentação dos voluntários para a formação da Comissão Eleitoral será a partir da data de publicação deste Edital até o dia 14 de novembro de 2019, das 08h às 17h na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;

3. Os voluntários para a Comissão Eleitoral terão sua documentação analisada pela Diretoria da associação, havendo total concordância com este Edital, serão aceitos e empossados como integrantes da Comissão, respeitando a ordem de apresentação;

4. Havendo incongruência documental, a outorga será repassada ao voluntário subsequente desde que este tenha preenchido os requisitos já mencionados; 

5. A homologação dos membros da Comissão Eleitoral será feita dia 18 de novembro de 2019;

6. A Comissão Eleitoral deverá seguir à risca todos os critérios estabelecidos neste Edital, não podendo haver qualquer concessão de direitos, prorrogação de prazos ou artifícios relativos a favorecimento ou prejuízo de qualquer associado, sob pena de anulação do ato pela Diretoria da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL);

 

4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA DIRETORIA 

Poderão apresentar chapa a propositura eletiva para Diretoria todos os associados que atenderem aos seguintes requisitos:

1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;

2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes universitários (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino;

3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até na data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;

4. Remeter à Comissão Eleitoral uma cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência atualizados entre os últimos 3 (três) meses;

5. Anexar uma foto 3x4 atualizada aos documentos solicitados no subitem anterior;

6. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio;

7. Disponibilizar uma cópia da proposta do Plano de Gestão para a Associação;

8. Ter participado, de no mínimo, uma Assembléia Geral realizada no ano de 2019, até 30 dias antes do prazo para inscrição;

9. Estar associado há no mínimo 1 (um) ano;

 

5. DA INSCRIÇÃO DA CHAPA PARA A DIRETORIA

1. Dias 22 e 23 de novembro de 2019 serão as datas para apresentação das chapas de Diretoria para registro na eleição junto à Comissão Eleitoral, totalmente de acordo com os requisitos deste edital;

2. A Comissão Eleitoral estará recebendo a documentação necessária somente nos dias 22 de novembro de 2019 das 08h às 17h e 23 de novembro de 2019 das 08h às 12h na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;

3. Todos os membros das chapas interessadas devem dirigir-se pessoalmente a sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) para realizar a entrega dos documentos e assinar termo de compromisso eleitoral;

4. No ato da entrega da documentação será elaborado um recibo detalhado a ser produzido pela Comissão Eleitoral com todos os documentos que forem entregues;

 

6. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL 

Conforme o art. 13, § 2º do estatuto da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), o Conselho Fiscal têm mandato de 1 (um) ano assim como a Diretoria e é composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes.

1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;

2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes universitários (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino;

3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até na data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;

4. Remeter à Comissão Eleitoral uma cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência atualizados entre os últimos 3 (três) meses;

5. Anexar uma foto 3x4 atualizada aos documentos solicitados no subitem anterior;

6. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio;

7. Ter participado, de no mínimo, uma Assembléia Geral realizada no ano de 2019, até 30 dias antes do prazo para inscrição;

8. Estar associado há no mínimo 1 (um) ano;

 

7. DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS PARA O CONSELHO FISCAL

1. Cada associado poderá individualmente candidatar-se ao Conselho Fiscal, independente de chapa;

2. Dias 22 e 23 de novembro de 2019 serão as datas para apresentação dos associados que desejarem candidatar-se ao Conselho Fiscal para registro na eleição junto à Comissão Eleitoral, totalmente de acordo com os requisitos deste edital;

3. A Comissão Eleitoral estará recebendo a documentação necessária somente nos dias 22 de novembro de 2019 das 08h às 17h e 23 de novembro de 2019 das 08h às 12h na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;

4. Todos os associados aptos interessados devem dirigir-se pessoalmente a sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) para realizar a entrega dos documentos e assinar termo de compromisso eleitoral;

5. No ato da entrega da documentação será elaborado recibo detalhado a ser produzido pela Comissão Eleitoral com todos os documentos que forem entregues;

 

8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS PARA DIRETORIA E CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL

1. As chapas para a Diretoria, quando devidamente aceitas pela Comissão Eleitoral receberão um número para direcionamento e votação, facilitando assim a identificação para os associados;

2. Os candidatos ao Conselho Fiscal serão identificados nominal e individualmente na cédula de votação;

3. Serão disponibilizadas publicamente as cópias das propostas do Plano de Gestão das chapas;

4. Dia 28 de novembro será feita a homologação dos registros das inscrições das chapas para Diretoria pela Comissão Eleitoral, em integral acordo com os requisitos deste Edital e o Estatuto;

5. Dia 28 de novembro será realizada a homologação das candidaturas ao Conselho Fiscal;

6. O resultado da análise da documentação e a homologação do registro ou não de cada chapa para Diretoria e candidatura ao Conselho Fiscal apresentada será publicado na sede e no portal da Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL) a partir das 15h do dia 29 de novembro de 2019, bem como a divulgação pública dos Planos de Gestão;

9. DA ELEIÇÃO, LOCAL DE VOTAÇÃO E RESULTADO

1. A eleição ocorrerá dia 18 de janeiro de 2020, das 09h às 15h, na sede da ASEUL.

2. Cada eleitor receberá uma cédula de votação com o número das chapas e o nome dos conselheiros fiscais; Devendo marcar com [X] a Chapa para a Diretoria e o conselheiro fiscal que deseja eleger;

3. Às 17h do mesmo dia será divulgado o resultado pela Comissão Eleitoral, com a apresentação da apuração dos votos;

10. DA POSSE E VALIDADE DO MANDATO

1. A nova Diretoria e Conselho Fiscal tomará posse dia 13 de fevereiro de 2020, na sede da ASEUL, onde será assinado um um termo com esta finalidade; 

2. A validade do mandato tanto da Diretoria quanto do Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, podendo ser reeleita para mais 1(um) ano, de acordo com o art. 13 do Estatuto;

 

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Não havendo voluntários para compor a Comissão Eleitoral, a Diretoria nomeará associados aptos para essa finalidade;

2. Caso não haja inscritos para o Conselho Fiscal, dos três primeiros membros chapa subsequente que obtiver o segundo maior número de votos na eleição para Diretoria assumirá essa função. Ou ainda, quando os(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro(a) Fiscal forem insuficiente para o preenchimento das vagas, estas, poderão ser preenchidas com membros da chapa subsequente.

 

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Este Edital será afixado no mural na sede da ASEUL e publicado no site: www.aseul.com.br, é mister sua ampla publicidade.

Lagarto/SE, 06 de Novembro de 2019

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MURILO SANTANA DE JESUS

Presidente da ASEUL

ANEXO I

 

CALENDÁRIO DO EDITAL 08/2019

 

* Evento não confirmado.

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