EDITAL Nº 05/2018 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E VOLUNTARIADO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL

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17 Setembro 2018

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EDITAL Nº 05/2018

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E VOLUNTARIADO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL

A Associação dos Estudantes Universitário de Lagarto (ASEUL), através de sua Diretoria, em consonância com os art.13, art.14 e art.16 do estatuto, convoca todos os associados a participarem do PROCESSO ELETIVO para o período 2019/2020.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Nos termos do art. 13 do Estatuto da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto - ASEUL, o mandato para o Diretoria e Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, podendo se reeleger para mais 1 (um) ano, de forma independente; cabendo assim o presente edital para o cumprimento do período de 12 de fevereiro de 2019 à 12 de fevereiro de 2020;

2. Formam a chapa para a Diretoria um total de 6 (seis) integrantes, sendo eles: Presidente, Vice-presidente, Primeiro-secretário, Segundo-secretário, Primeiro-tesoureiro, Segundo-tesoureiro;

3. O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes;

4. Integram a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eletivo, recebendo a documentação das chapas de estrito acordo com este Edital e, dirigindo as eleições no dia da votação e apuração, um total de 3 (três) membros sócios da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) e de maneira voluntária;

5. Estão aptos a voto todos os associados que estiverem em total regularidade com a Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), com quitação plena de suas mensalidades e encargos de mora, bem como a documentação exigida cadastralmente em dias, nos termos do Estatuto;

 

2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA DIRETORIA

Poderão apresentar chapa a propositura eletiva para Diretoria todos os associados que atenderem aos seguintes requisitos:

1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;

2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes universitários (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino;

3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até na data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;

4. Remeter à Comissão Eleitoral uma cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência atualizados entre os últimos 3 (três) meses;

5. Anexar uma foto 3x4 datada no ano de 2018 aos documentos solicitados no subitem anterior;

6. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio (frente e verso);

7. Disponibilizar uma cópia da proposta do Plano de Gestão para a Associação, com no mínimo 2 (duas) laudas;

8. Ter participado, de no mínimo, uma Assembléia Geral realizada no ano de 2018;

9. Estar associado há no mínimo 1 (um) ano;

 

3. DA INSCRIÇÃO DA CHAPA PARA A DIRETORIA

1. Dia 16 de novembro de 2018 será a data para apresentação das chapas de Diretoria para registro na eleição junto à Comissão Eleitoral , totalmente de acordo com os requisitos deste edital;

2. A Comissão Eleitoral estará recebendo a documentação necessária somente no dia 16 de novembro das 08h às 17h na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;

3. Todos os membros das chapas interessadas devem dirigir-se pessoalmente a sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) para realizar a entrega dos documentos;

4. No ato da entrega da documentação será elaborado um recibo detalhado a ser produzido pela Comissão Eleitoral com todos os documentos que forem entregues;

 

4. DOS REQUISITOS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL

1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;

2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes universitários (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino;

3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até na data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;

4. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio (frente e verso);

5. Ter participado, de no mínimo, uma Assembléia Geral realizada no ano de 2018;

6. Estar associado há no mínimo 1 (um) ano;

 

5. DA INSCRIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL

1. Os associados que desejarem voluntariamente integrar a Comissão Eleitoral deverão se apresentar individualmente na sede da ASEUL;

2. A data para a apresentação dos voluntários para a formação da Comissão Eleitoral será a partir da data de publicação deste Edital até o dia  09 de novembro de 2018, das 08h às 17h na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;

3. Os voluntários para a Comissão Eleitoral terão sua documentação analisada pela Diretoria da associação, havendo total concordância com este Edital, serão aceitos e empossados como integrantes da Comissão, respeitando a ordem de apresentação no dia seguinte;

4. Havendo incongruência documental, a outorga será repassada ao voluntário subsequente desde que este tenha preenchido os requisitos já mencionados;

5. A homologação dos membros da Comissão Eleitoral será feita dia 13 de novembro;

6. A Comissão Eleitoral deverá seguir à risca todos os critérios estabelecidos neste Edital, não podendo haver qualquer concessão de direitos, prorrogação de prazos ou artifícios relativos a favorecimento ou prejuízo de qualquer associado, sob pena de anulação do ato pela Diretoria da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL);

6. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL

Conforme o art. 13, § 2º do estatuto da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), o Conselho Fiscal têm mandato de 1 (um) ano assim como a Diretoria e é composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes.

1. Estar apto, contando com todos os dados cadastrais, documentais e mensalidades em quitação total;

2. O associado deve estar devidamente matriculado junto a uma instituição de ensino em que a Associação dos Estudantes universitários (ASEUL) dispõe de rotas, apresentado ainda, documento que ateste seu vínculo com a instituição de ensino;

3. Ser absolutamente capaz civilmente, nos termos do código civil até na data da inscrição da chapa junto à Comissão Eleitoral;

4. Remeter à Comissão Eleitoral uma cópia autenticada do RG, CPF e comprovante de residência atualizados entre os últimos 3 (três) meses;

5. Anexar uma foto 3x4 datada no ano de 2018 aos documentos solicitados no subitem anterior;

6. Apresentar os pagamentos das mensalidades junto a Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL), não restando débitos em atraso até o dia da apresentação da chapa junto à Comissão Eleitoral, OU uma cópia da carteira de sócio (frente e verso);

7. Ter participado, de no mínimo, uma Assembléia Geral realizada no ano de 2018;

8. Estar associado há no mínimo 1 (um) ano;

7. DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS PARA O CONSELHO FISCAL

1. Cada associado poderá individualmente candidatar-se ao Conselho Fiscal, independente de chapa;

2. Dia 28 de dezembro de 2018 será a data para apresentação dos associados que desejarem candidatar-se ao Conselho Fiscal para registro na eleição junto à Comissão Eleitoral, totalmente de acordo com os requisitos deste edital;

3. A Comissão Eleitoral estará recebendo a documentação necessária somente no dia 28 de dezembro de 2018 das 08h às 17h na sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL), na Av. Leandro Maciel, Galeria Opção, nº 8, Sala 8, 1º Andar, Centro - Lagarto/SE;

4. Todos os associados aptos interessados devem dirigir-se pessoalmente a sede da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL) para realizar a entrega dos documentos;

5. No ato da entrega da documentação será elaborado recibo detalhado a ser produzido pela Comissão Eleitoral com todos os documentos que forem entregues;

 

8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS PARA DIRETORIA E CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL

1. As chapas para a Diretoria, quando devidamente aceitas pela Comissão Eleitoral receberão um número para direcionamento e votação, facilitando assim a identificação para os associados;

2. Os candidatos ao Conselho Fiscal serão identificados nominal e individualmente na cédula de votação;

3. Serão disponibilizadas publicamente as cópias das propostas do Plano de Gestão das chapas;

4. Dia 07 de dezembro de 2018 será feita a homologação dos registros das inscrições das chapas para Diretoria pela Comissão Eleitoral, em integral acordo com os requisitos deste Edital e o Estatuto;

5. Dia 04 de Janeiro será realizada a homologação das candidaturas ao Conselho Fiscal;

6. O resultado da análise da documentação e a homologação do registro ou não de cada chapa para Diretoria e candidatura ao Conselho Fiscal apresentada será publicado na sede da Associação dos Estudantes Universitários (ASEUL) a partir das 15h do dia 07 de dezembro de 2018, bem como a divulgação pública dos Planos de Gestão;

 

9. DA ELEIÇÃO, LOCAL DE VOTAÇÃO E RESULTADO

1. A eleição ocorrerá dia 12 de janeiro de 2019, das 08h às 12h., na sede da ASEUL.

2. Cada eleitor receberá uma cédula de votação com o número das chapas e o nome dos conselheiros fiscais; Devendo marcar com [X] a Chapa para a Diretoria e o conselheiro fiscal que deseja eleger;

3. Às 13h do mesmo dia será divulgado o resultado pela Comissão Eleitoral, com a apresentação da apuração dos votos;

 

10. DA POSSE E VALIDADE DO MANDATO

1. A nova Diretoria e Conselho Fiscal tomará posse dia 12 de fevereiro de 2019, na sede da ASEUL, onde será assinado um um termo com esta finalidade;

2. A validade do mandato tanto da Diretoria quanto do Conselho Fiscal é de 1 (um) ano, podendo ser reeleita para mais 1(um) ano, de acordo com o art. 13 do Estatuto;

 

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Não havendo voluntários para compor a Comissão Eleitoral, a Diretoria nomeará associados aptos para essa finalidade;

2. Caso não haja inscritos para o Conselho Fiscal, dos três primeiros membros chapa subsequente que obtiver o segundo maior número de votos na eleição para Diretoria assumirá essa função. Ou ainda, quando os(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro(a) Fiscal forem insuficiente para o preenchimento das vagas, estas, poderão ser preenchidas com membros da chapa subsequente.

 

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Este Edital será afixado no mural na sede da ASEUL e publicado no site: www.aseul.com.br, é mister sua ampla publicidade.

Lagarto/SE, 17 de Setembro de 2018

 

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ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS SILVA

Presidente

ANEXO I

 

CALENDÁRIO DO EDITAL 05/2018

 

 

* Evento não confirmado. Local não definido.

 

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