Ofício 01/2019

Convocação de Assembleia Extraordinária

"Solicitamos uma Assembleia Extraordinária em decorrência do recurso apresentado no dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezenove pelo sócio André Felipe dos Santos Silva para revisão do resultado de homologação de mesma data, que por decisão dividida de dois votos à um, deu parecer indeferido à sua chapa. Nós, como Comissão Eleitoral, optamos pelo bom senso de prosseguir levando em consideração o que é feito sob a perspectiva jurídica. Sendo assim, não poderíamos servir de dois níveis de avaliação e avaliar um recurso referente à nossa própria decisão. Assim, buscando ser justos e legitimar a decisão, passamos aos associados a obrigação de avaliar o recurso em uma Assembleia, pois acreditamos que neste momento são os únicos que poderiam fazê-lo."

A assembleia extraordinária realizar-se-á no dia 7 de Dezembro de 2019 (sábado), no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizado na Avenida Presidente Kennedy S/N, às 14h em primeira convocação, havendo quórum, ou às 14h30min em segunda convocação.

Lembrando que só será permitida a participação de sócios portando a carteirinha atualizada. Assim, garantiremos a isonomia da assembleia.

Comissão Eleitoral

Fabíola de Santana França

Max Williams de Jesus Silva

Mirele da Costa Souza

Lagarto, 03 de dezembro de 2019

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGARTO - ASEUL  

 COMISSÃO ELEITORAL

HOMOLOGAÇÃO 02/2019 

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A COMISSÃO ELEITORAL, POR INTERMÉDIO DO ESTATUTO DECIDE:

Homologar o registro da seguinte chapa para diretoria e conselho fiscal da ASEUL: 

Diretoria:

Chapa única:

Murilo Santana de Jesus - Presidente

Williams Augusto da Costa Nascimento - Vice

Thaiane Rodrigues Santana - 1º Secretario

Gardenia Lais Passos da Silva - 2º Secretario(a)

Felippe de Amorim Santos - 1º Tesoureiro

Douglas Robert dos Santos – 2º Tesoureiro

Conselho fiscal:

Everton Ribeiro dos Santos

Marcos Alessandro S. de Lemos

Priscila Santos Amorim

Victor Luiz Silva Santos 

Comissão Eleitoral

Fabíola de Santana França

Max Williams de Jesus Silva

Mirele da Costa Souza

Publique-se. Dê-se ampla divulgação.

Lagarto/SE, 28 de Novembro de 2019

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGARTO – ASEUL

PARECER DA COMISSÃO ELEITORAL

Nos dias 22 e 23 de Novembro de 2019 foram feitas as inscrições dos possíveis candidatos para compor a diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL). Com a autonomia dada a Comissão Eleitoral, composta por Fabíola de Santana França, Max Williams de Jesus Silva e Mirele da Costa Souza, com o dever de imparcialmente, analisar, aceitar e homologar os candidatos de acordo com os requisitos do edital Nº 08/2019, ficou decidido a candidatura da chapa única e conselho fiscal representados pelos sócios acima citados. Não havendo a aceitação da outra chapa inscrita representada por: Presidente- André Felipe dos Santos Silva; vice: Eliane Pereira Bio; 1º secretario: Vitoria Santos Santana; 2º secretário: Caio César Andrade silvaP; 1º tesoureiro: Dhiogo Raphael Aguiar Barreto; 2º tesoureiro: Felipe Matheus Monteiro Lima. Essa decisão foi tomada por meio de uma votação entre os comissários eleitorais, onde, 2(dois) votos foram contra a aceitação desta chapa e 1(um) voto a favor. 

Voto majoritário:

“Como componentes da Comissão Eleitoral, entendemos que temos por obrigação servir como apêndice, como braço do Edital Nº 08/2019, e assim como é previsto por ele no tópico 3. DA INSCRIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ELEITORAL: ‘A Comissão Eleitoral deverá seguir à risca todos os critérios estabelecidos neste Edital, não podendo haver qualquer concessão de direitos, prorrogação de prazos ou artifícios relativos a favorecimento ou prejuízo de qualquer associado, sob pena de anulação do ato pela Diretoria da Associação dos Estudantes Universitários de Lagarto (ASEUL).’ Como escrito no referido edital, no tópico 4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA DIRETORIA, os candidatos precisam estar aptos no período de inscrição correspondente aos dias 22 e 23 de novembro de 2019. Como foi visto, o possível candidato ao cargo de presidência André Felipe dos Santos Silva estava sob suspensão decidida por Assembleia Geral no dia nove de Novembro de dois mil e dezenove, de acordo com o Art.12- O sócio que infringir as disposições estatuais, praticar atos que desabonem o nome da Associação ou perturbar a sua ordem é passível de advertência, suspensão ou, conforme deliberação da Diretoria, expulsão. Esta suspensão teve duração de quinze dias corridos a partir do dia da assembleia citada, ou seja, no período de inscrição o candidato ainda estava suspenso. Para além do Edital, se houver possibilidade de questionamento quanto aos requisitos desse, foi levado em consideração o texto de lei que possivelmente serviria de complemento a ele. De acordo com o §10 do artigo 11 da Lei 9504/97, o candidato deve estar apto no dia da inscrição. Sendo assim, no período de inscrição para cargos da diretoria, André Felipe dos Santos Silva não estava apto, o que culmina na reprovação de sua inscrição e a não homologação de sua chapa.” – Max Williams de Jesus Silva e Mirele da Costa Souza.

Voto minoritário:

“Meu voto é pela aptidão do sócio André Felipe dos Santos Silva, falando com a autonomia de quem participou da assembleia e por compreender que sua suspensão não tratava de todos as atividades referentes a ASEUL mas somente ao uso do transporte Universitário. E com base no Estatuto que rege a associação, em seu art. 9º, que trata dos direitos dos associados, entre eles o de votar e ser votado, entendo que tanto no dia de hoje, o da homologação, quanto no dia da votação, ou seja, dezoito de janeiro de dois mil vinte, o sócio em questão já está e estará em pleno exercício de todos os direitos e não tendo direito de impedir de exercê-lo por uma pena que já foi cumprida. Se fosse do contrário, não haveria necessidade de haver duas datas distintas, uma para receber a inscrição e outra para homologação. Com a autonomia dada ao comissário eleitoral, meu voto é pela homologação dos candidatos da chapa a que o sócio André Felipe dos Santos Silva está participante, possa concorrer às eleições e os associados julguem que será o melhor a representa-los.” – Fabíola de Santana França 

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Comissão Eleitoral Lagarto – SE,

28 de novembro de 2019

No décimo oitavo dia de Novembro de 2019 a diretoria homologa os sócios que se inscreveram para comissão eleitoral para eleição 2020. 

De um total de 3 (três) inscritos, todos cumpriram as exigências previstas no edital de convocação e por meio desse, tornam-se os responsáveis pela eleição para diretoria e conselho fiscal 2020.

  Sócios homologados para comissão eleitoral 2020 :

- FABÍOLA DE SANTANA FRANÇA

- MAX WILLIAMS DE JESUS SILVA

- MIRELE DA COSTA SOUZA

18 de Novembro de 2019